• página inicial|
  • notícias Peruíbe|
  • busca|
  • sobre Peruíbe|
  • cadastrar empresa|
  • anuncie aqui|
Notícias da cidade Peruíbe
siga-nos:
Blog de Peruíbe
Encontra Peruíbe no Google+
siga o Encontra Peruíbe no Twitter
siga o Encontra Peruíbe no Facebook
 categorias:  A B C D E F G H I J L M N O P Q R S T U V

Condesb: manifestações e incentivo ao esporte são destaques em encontro em Peruíbe

sexta-feira, 28 de junho de 2013


A apresentação da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte, apresentada por representante da Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, foi um dos principais temas discutidos durante a 165ª reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista (Condesb), realizada na última terça-feira (25), em Peruíbe. Os protestos populares, que ocorrem em todo o Brasil, também foram alvos de manifestações dos Executivos Municipais.

De acordo com representante da secretaria Estadual, Nelson Gil, o artigo 16 da Lei nº 13.918/09 concede crédito outorgado correspondente ao valor do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) destinado pelos respectivos contribuintes a projetos desportivos credenciados pela Secretaria Estadual.

Segundo Gil, as empresas pagadoras de ICMS podem destinar até 3% do imposto devido limitado em 0,2% do total de recolhimento por parte do Estado. “Esse projeto faz com que o esporte seja desenvolvido pelas prefeituras. É uma oportunidade das empresas investirem no esporte e ter seu nome divulgado como propaganda em eventos esportivos”.

O prazo para apresentar os projetos que deverão ser executados em 2014 é de 21 de outubro a 20 de dezembro deste ano. Poderão propor projetos pessoa jurídica de direito publico ou privado com fins não econômicos de natureza desportiva, que captará os recursos e fará a gestão do projeto. Os recursos serão destinados a projetos desportivos que contemplem atividades sócio-desportivas educacionais, ao desporto e paradesporto.

A vice-prefeita e secretária de governo, Maura Ligia Costa Russo, demonstrou interesse pelo projeto. “A Lei de Incentivo ao Esporte é interessante principalmente pela questão das entidades, já que a Secretaria Estadual se dispõe a orientar como elaborar os projetos, o que por falta de conhecimento às vezes faz com que elas percam recursos. Se for possível o Município participar junto com os demais será muito bom”.

Os participantes da reunião definiram uma apresentação mais detalhada sobre o assunto no próximo encontro da câmara temática de esportes, em que devem participar os secretários municipais.

Manifestações

Os prefeitos, vice-prefeitos e representantes dos municípios da região utilizaram-se dos assuntos de interesse geral para falarem sobre as manifestações que ocorrem em todo o País.

O prefeito de Bertioga, José Mauro Dedemo Orlandini foi o primeiro a se manifestar, apoiando os protestos pacíficos, como o que ocorreu em sua Cidade, mas demonstrou preocupação em esclarecer aos cidadãos as dificuldades dos prefeitos, como gestores municipais, que recebem diretamente a demanda dos cidadãos e que ao mesmo tempo dependem de repasses de verba federal e estadual.

Maura Ligia apoiou o prefeito de Bertioga. ”Acabamos, enquanto município, sendo os grandes responsáveis, quando na verdade não o somos porque recebemos a imposição de leis nacionais e estaduais. Orlandini sugeriu um encontro de prefeitos para fortalecer a região nestes assuntos e poder levar para a população a nossa problemática para não acabarmos como os vilões e sim como cumpridores da legislação”, disse a vice-prefeita lembrando que atualmente os municípios ficam apenas com 16% da arrecadação total, o Estado com 28% e a União com 56%.

Fonte: Diário do Litoral



Mais notícias sobre a Peruíbe:

  • Roubo e perseguição em Peruíbe terminam com criança ferida ‎
  • Peruíbe ganhará novo pronto socorro 24 horas
  • Conselho de Juventude de Peruíbe dá seus primeiros passos
  • Programa ‘Turismo do Saber’ movimenta Peruíbe
  • Policial da Delegacia da Mulher de Taboão é baleada em Peruíbe

Esta notícia foi publicada em sexta-feira, 28 de junho de 2013 a 0:33 na categoria Notícias Peruíbe.



Deixe um Comentário



  • Moradores Ilustres


    Facebook
    Comentários
    fãs
    comentários
    23
  • Informações Úteis

    • Envie notícia
    • Sobre o Blog
  • Receba Notícias



  • Procure uma notícia:

  • Artigos Recentes

    • Blocos de rua e show prometem animar o Carnaval em Peruíbe
    • Show de Ivete Sangalo é adiado para domingo (23), em Peruíbe
    • Peruíbe terá programação especial para celebrar aniversário de 55 anos
    • Secretaria de Trânsito e Ciretran não estão atendendo em Peruíbe
    • Peruíbe recebe inscrições para Escolas Municipais de Esporte
    • Ivete Sangalo fará show gratuito no aniversário de Peruíbe
    • Peruíbe tem atrações esportivas e culturais durante fim de semana
    • PAT de Peruíbe oferece 78 oportunidades de emprego
    • Verão Total em Peruíbe começa neste sábado, com atividades esportivas, culturais e shows
    • Hemonúcleo fará cadastramento para doadores de medula óssea em Peruíbe
  • Categorias

    • Cursos Peruíbe (2)
    • Empregos Peruíbe (8)
    • Eventos Peruíbe (13)
    • Notícias Peruíbe (298)
    • Serviços Peruíbe (2)
  • O seu Jornal Online


Copyright © Notícias da cidade Peruíbe
Termos do Serviço | Política de Privacidade