Três cidades da região pagam valores inferiores ao piso nacional dos professores, que é de R$ 1.451,00. Na cidade de Santos, Praia Grande e Peruíbe, docentes em início de carreira que ingressam nas redes municipais de ensino recebem, respectivamente, R$ 1.075,20, R$ 1.038,95 e R$ 984,00.

Os valores citados referem-se às categorias que realizam as jornadas mínimas de trabalho e, consequentemente, têm as menores possibilidades de ganho. No caso de Santos, o menor piso é o de professor adjunto I (com jornada de 21 horas/aula semanais).

Em Praia Grande, os rendimentos citados são da categoria P-III (docentes do 6º ao 9º anos e Ensino Médio, com jornada de 11 horas/aula semanais). Já em Peruíbe, os menores salários vão para os professores de Educação Básica (PEB) substitutos, do nível 1-A (15 horas/aula semanais).

As demais cidades da Baixada Santista ofertam salários superiores ao piso nacional dos professores, conforme levantamento feito por A Tribuna (veja tabela). Somente a Prefeitura de Itanhaém não informou à Reportagem as possibilidades de ganhos na rede pública.

No entanto, se comparados ao piso estadual – R$ 2.088,27 – pago ao nível PEB-II (com jornada de 40 horas semanais), apenas dois municípios superam os salários pagos pelo Estado: Cubatão e Guarujá.

A rede guarujaense de ensino oferece o maior valor por hora/aula na região: R$ 23,83. Com isso, o menor salário na cidade é de R$ 2.383,12. Esse valor, ofertado à categoria PEB-I, é constituído de R$ 1.552,00 (salário-base) mais gratificações.

Os docentes da rede municipal cubatense têm as melhores possibilidades de ganho entre as cidades da Baixada. Para os docentes do nível 1, os rendimentos de quem ingressa na rede municipal são de R$ 2.141,99, ou seja, quase o dobro do piso nacional.

Também é em Cubatão que o professorado tem o maior salário da região: os rendimentos de docentes, pertencentes ao nível 6, podem chegar a R$ 5.063,47. “Devido ao plano de carreira, temos os ganhos mais altos. Mas o maior valor da hora/aula ainda é o pago por Guarujá”, diz o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Cubatão (Sispuc), Jorge Daniel Santos.

Ele explica que o município tem de 9 a 12 tabelas distintas de valores. “É o que causa muita disparidade salarial, principalmente para quem ingressa na rede municipal. Estamos lutando para unificar as tabelas. Mesmo assim, Cubatão ainda oferece uma melhor condição salarial, se comparada à das demais cidades”, reconhece o líder sindical.

Santos

De acordo com a secretária-geral do Sindicato dos Servidores de Santos (Sindserv), Teresa Cristina Borges de Campos, a situação dos professores adjuntos (substitutos) era ainda mais precária na rede municipal de ensino. “Os (docentes) substitutos ganhavam bem menos do que o piso pago hoje”.

Ela explica que desde junho, quando entrou em vigor o Plano de Carreira, Cargos e Salários, os adjuntos passaram a ter garantia de recebimento de 105 horas/aula.

“Antes do plano de carreira, os substitutos não tinham esta garantia. Por isso, o piso salarial de um adjunto com nível superior era R$ 292,25. E a menor possibilidade de ganho de um ajunto com nível técnico era de apenas R$ 256,00”, diz Teresa.

A secretária-geral do Sindserv reconhece que o plano de carreira da categoria gerou conquistas, como a gratificação a quem tem grau superior e a licença remunerada (de um ano) para realização de mestrado. Contudo, classifica-as como insuficientes.

“Em uma projeção de 25 anos, um docente que entra hoje na rede pública municipal com o maior salário (R$ 2.337,77) teria acrescidos aos seus ganhos somente R$ 712,49”, critica Teresa.

Ainda de acordo com ela, considerando apenas o plano de carreira, em uma projeção de 34 anos, os ganhos seriam de R$ 995,32. “Este plano de carreira é ufanista e não oferece atrativos para os docentes permanecerem em Santos. Muitos optam por lecionar nas cidades que pagam mais”, afirma.

Justificativa

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Gestão argumenta que o Plano de Carreira, Cargos e Salários foi amplamente discutido em conjunto com os sindicatos e o projeto enviado para sanção da Câmara Federal foi resultado de 18 meses de negociações envolvendo a Administração e as entidades sindicais que representam a categoria.

A pasta informa que, ao longo da carreira, o salário inicial do servidor é acrescido de benefícios e, no caso do magistério, há gratificações exclusivas. Com isso, o valor médio atual dos benefícios dos docentes nas escolas é: professor adjunto I – R$ 3.117,15;
professor adjunto II R$ 2.641,15; professor de Educação Básica I R$ 3.739,21; e professor de Educação Básica II – R$ 3.555,68.

Fonte: Jornal A Tribuna