O Procon-SP autuou 115 empresas de cidades do litoral de São Paulo por descumprir as regras do Código de Defesa do Consumidor, segundo balanço da Operação Verão divulgado nesta quinta-feira (23), realizada pelo Procon-SP do início de janeiro até o dia 10 de fevereiro.

Ao todo, os fiscais visitaram 337 firmas das cidades de Bertioga, Guarujá, Iguape, Ilha Comprida, Ilhabela, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Cidade Praia Grande, São Sebastião, São Vicente, cidade Santos e Caraguatatuba.

Os problemas mais encontrados foram ausência ou inadequação da informação de preço para pagamento à vista, produtos com prazo de validade vencida e falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor à disposição do público.

O diretor executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, disse que a fiscalização foi intensificada nesse período, “exatamente para garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados, pois nessa época as cidades litorâneas recebem um grande fluxo de turistas e o comércio aumenta sua oferta de itens”.

As empresas notificadas poderão se defender, mas vão responder a processo administrativo e podem ser multadas. O valor varia de R$ 400 a R$ 6 milhões, de acordo com a infração e o grau de lesão ao consumidor.

Fonte: R7